Home- busca: "Marco Civil da Internet"
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:00
Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra cobrança compulsória de assistência médica
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, no Plenário do STF, o julgamento da ADI, em
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:48
STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm direito a recorrer
90279 e 85369. O primeiro foi relatado pelo ministro Marco Aurélio e o segundo, pela ministra Cármen Lúcia.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos
Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09
Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28
Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988
de 1988, por ser o marco normativo do reconhecimento da moradia como direito social, apontando como exemplo o programa Minha casa Minha Vida.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:44
Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho
relativas a postagens na internet, assim como não elaborou código de ética para ser seguido.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41
A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música
Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:02
Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia
Proposta cria plataforma na internet pela qual a medida protetiva seria concedida automaticamente
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:19
Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office
e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:30
MPF/RS obtém condenação de dois acusados por lavagem de dinheiro e evasão
Um dos acusados, líder da quadrilha de tráfico de drogas pela internet, foi condenado á pena de
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:57
PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web
produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:47
Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho
direito de visitas pelo pai e o contato semanal entre a criança e seu pai, que ocorrerá pela internet
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:49
Negada indenização contra empresa
normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43
Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel
que a indenizar em R$ 20 mil, cada um, consumidora que adquiriu um automóvel pela internet e não recebeu
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:58
Documento pouco conhecido pode ser usado como prova na Justiça
registra exatamente o que esta acontecendo em uma reunião, condomínio, página na internet
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:03
Fidelização não impede cancelamento de serviço sem multa, diz DPDC
operadoras de telefonia ou de Internet podem rescindir o contrato sem qualquer ônus, a despeito de prazos de fidelização ainda em vigor.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:14
Google indeniza usuária por danos morais
A Google Brasil Internet Ltda. vai ter que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a estudante
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23
Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar
à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 18:49
Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut
O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:42
Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos
Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos
